Audiência de instrução

Texto de autoria de Luiz Murilo Verussa Ramalho, servidor do Ministério Público Estadual, residente em Ponta Grossa.

Publicada no Correio Carambeiense em 22/01/2022, postada no Portal aRede em 09/02/2022 e no Portal CulturAção em 07/06/2022.

Escutei o relato abaixo de diversas pessoas nesses anos em que resido nos Campos Gerais. Se é crônica, farsa, lenda ou parábola, desconheço, mas vez em quando alguém me conta.

Era audiência de instrução numa ação de aposentadoria rural. Audiência corriqueira, quase todos os dias saem várias. Juiz e advogados a postos, a parte com aquele semblante que as pessoas ostentam quando vão a fóruns e hospitais.

Dali a pouco, o juiz pergunta se a parte (a saber: um agricultor idoso) tinha documento que provasse o tempo que dizia ter trabalhado no campo. Pergunta reta assim, é bom que se diga, era coisa rara naqueles tempos (não sei quando foi, estou fabulando que seja história velha). A Justiça não estava próxima do cidadão comum, juízes interrogavam as partes sobre animus domini, actor voluntarius agitur e outros latinórios acessíveis somente aos bacharéis, rábulas e outros adeptos da Corte.

Mas a parte, isto é, o idoso, não tinha documento nem testemunha viva. O sujeito nascia em casa mesmo, desde a primeira infância lavrava a terra com os irmãos (os que sobreviviam), gerava filhos para continuar trabalhando a terra (os que sobreviviam), em algum momento morria e era enterrado debaixo da mesma terra; nem certidão de nascimento às vezes tinha.

Sempre foi e talvez continue sendo a crônica desse brasileiro até o dia em que o homem finalmente logre aniquilar a natureza e por ela ser aniquilado, pondo fim a todas as coisas conhecidas e desconhecidas. Sobreviver ao parto, não se desfazer em disenteria nem perecer de meningite, dominar o solo – arar e cultivar, semear, colher –, suportar as sucessões de chuva – pouca ou excessiva – e o mormaço cruel, as pragas e as pestes, evitar a morte até morrer, lidar escassamente com papéis.

O pobre do agricultor pobre era tão analfabeto nesse dia como naquele em que nasceu, mas sem entender de lei escutou a pergunta e já viu tudo: documento? Prova? Isso não se usava naquelas bandas. Adeus aposentadoria rural. Levou as mãos ao rosto por puro desalento.

E aí o juiz deu com aquelas mãos. Nunca tinha visto coisa semelhante, eram grossas, escalavradas de puro calo, queimadas por mil anos de sol. O juiz era nascido e crescido na cidade, mas já havia visto raízes de carvalho; era nisso que as mãos de dedos tortos faziam pensar: em raízes de carvalho.

Prolatou na audiência mesmo a sentença: ao idoso, a aposentadoria. Sequer usou o latim cuique suum ("a cada um o seu"). Poder prolatar sentença em audiência, está no Código.